14 de agosto de
2013
Dinheiro público pelo ralo, PA-Brasil
Em
agosto de 2008 o governo federal licitou duas das mais extensas linhas de
transmissão de energia do Brasil. Para fazer a ligação entre as hidrelétricas
de Jirau e Santo Antonio, ambas no rio Madeira, em Rondônia, e Araraquara, em
São Paulo, elas têm uma extensão de 2,375 quilômetros. Jirau e Santo Antônio
são, por sua vez, duas das maiores usinas de energia do país – e do mundo.
Juntas, terão capacidade para 6.400 MW, metade da potência nominal da polêmica
hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, projetada para ser a maior
do mundo, superior a Itaipu.
No
momento da licitação das linhas, as duas usinas já estavam em construção, por
dois diferentes consórcios, que venceram as concorrências para geração, em 2007
e 2008. O empreendimento conjunto é de grandeza mundial: começando com
custo
estimado de R$ 20 bilhões, já bate na marca dos R$ 30 bilhões.
Na última segunda-feira, 12, o jornal Valor, de São Paulo, revelou um erro grave –
e quase inacreditável – cometido no planejamento de uma obra desse porte.
Segundo o jornal, os que a projetaram, no âmbito do Ministério de Minas e
Energia, simplesmente “esqueceram” de fazer a conciliação na conexão da energia
gerada nas hidrelétricas com a linha, que a recebe e transmite por longa
distância. O edital de licitação nada teria dito sobre essa estação conversora
e o sistema de proteção e controle das turbinas.
Descoberto
apenas no final de 2010, o problema foi registrado em um documento oficial
somente em junho deste ano, quase dois anos depois. Foi durante uma das
reuniões mensais de um órgão governamental encarregado do monitoramento
permanente do setor elétrico nacional.
A
partir daí o erro começou a ser sanado. Seu efeito danoso consiste em limitar o
volume de energia que as duas hidrelétricas poderão transmitir. Em dezembro
elas estarão em condições de colocar 3 mil MW no mercado brasileiro, mas as
linhas só poderão transmitir 1,1 mil MW, sendo 700 MW para São Paulo e 400 MW
para o Acre. Se mais for transmitido, as turbinas de Jirau e Santo Antônio
poderão entrar em colapso.
O
jornal paulista cobrou respostas das autoridades para a gravíssima questão.
“Questionado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, enviou à reportagem
uma explicação detalhada sobre a falha, sem apontar responsabilidades. Mas logo
depois tratou de atribuir a culpa às concessionárias, repassando-lhes os
custos. A Aneel [agência estatal], que exerce as funções de fiscalização,
recusou todos os pedidos de entrevista. Só o ONS [Operador Nacional do
Sistema Elétrico] aceitou se pronunciar”, registrou o Valor.
"Identificou-se
tardiamente a necessidade de instalação do GSC na geração", reconheceu o
diretor-geral do órgão, Hermes Chipp ao jornal, que complementou: “Segundo ele,
há um grupo dedicado a monitorar cronogramas e conciliar os processos
necessários para resolver a questão. Ele aposta em uma solução até dezembro e
lembra que, devido ao atraso também na entrada em funcionamento das usinas e da
própria linha de transmissão, o prejuízo não será tão grande. ‘Um atraso acabou
ajudando o outro’".
Simples,
portanto. E estamos conversados. Fim de papo. Nenhuma matéria mais a respeito.
O problema, que é mínimo, está resolvido.
Mas
a que preço, cara-pálida?
A
peça necessária para proteger as turbinas na hora de repassar a energia para
ser transmitida custa 14 milhões de reais, diz o jornal. Como 88 turbinas serão
instaladas (41 já em funcionamento em dezembro) nas duas hidrelétricas, o
acréscimo – decorrente do cochilo dos técnicos que projetaram as obras – será
superior a R$ 1,3 bilhão, ou 4% do custo total das usinas, que já foi majorado
em quase metade do valor que tinha quando elas foram licitadas.
O
Ministério soprou à imprensa que o valor é muitíssimo menor, de R$ 100 milhões.
E “um técnico do governo” disse a O Globo que o valor pode ir além de R$ 500
milhões.
Quem
vai pagar por esse erro? Não os dois consórcios que constroem Jirau e Santo
Antônio. A falha não foi deles, que, bem ou mal, vão fazendo a sua parte (mais
ou menos) como está no roteiro. Pagarão os técnicos que assinaram os projetos?
Evidentemente que não. O ministro? A presidente (ou presidenta) da república? É
óbvio que não. Pagará o consumidor final, que, nessa história, como nas demais,
tem a função de pato.
Mas
não é só uma questão de dinheiro a mais a investir e ressarcir (ou absorver na
formação da tarifa a ser cobrada do cidadão). Nas grandes hidrelétricas, como a
de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará, o governo era o responsável tanto pelas
obras de geração quanto pelas de transmissão. Eram sistemas complementares,
integradas. Formavam um todo.
Nas
últimas grandes obras o sistema de geração foi dissociado do sistema de
transmissão. O principal motivo pode ter sido o gigantismo de cada um. Se uma
hidrelétrica de porte na Amazônia tem seu custo calculado em bilhões de reais,
as linhas de transmissão também passaram a ser definidas por parâmetro igual.
Nunca antes, como diria Lula, a transmissão custou tanto, comparativamente com
a geração, em todo o mundo.
Se
as duas partes forem reunidas num mesmo pacote, o volume gigantesco de dinheiro
(quase todo público) saltaria ainda mais aos olhos, de forma escandalosa.
Só o
reajuste de orçamento das três pantagruélicas usinas em construção na Amazônia
(Belo Monte, Jirau e Santo Antônio), entre a data licitação, quando o vencedor
foi decidido pelo valor que apresentou, e sua posição atual, de R$ 20 bilhões,
daria para construir mais uma hidrelétrica pelo preço com que as três em obras
eram estimadas quando as concessões foram vendidas. Ou seja: no curto espaço de
4/5 anos.
Qual
a razão dessa matemática que não fecha em número exato, subvertendo a ciência?
A mesma razão que levou os técnicos a conceber duas grandes unidades contínuas,
a obra de geração e a de transmissão, sem atentar para o “detalhe” de que elas
precisavam dialogar entre si. O custo dessa incomunicabilidade, de R$ 1,3
bilhão (R$ 500 milhões ou R$ 100 milhões, nas cifras disparatadas), é outro
“detalhe” nessa monumental anomalia.
Tão
imensa quanto invisível na terra em que o pior cego é aquele que não quer ver e
tem raiva dos que não só enxergam, mas também querem transmitir o que veem.
Colocando a boca no mundo, pois, antes de a conta ser apresentada.
Por: Lúcio Flávio Pinto
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